Legislação
Regimentos e normas do Programa
Regimento Interno do Programa (vigente para ingressantes a partir de 2026 e docentes credenciados)
Aprovado pela Resolução CPG/UFSC nº 43/2026, estabelece a estrutura, funcionamento, regras acadêmicas, créditos, prazos, qualificação e defesa dos cursos de Mestrado e Doutorado.
Regimento Interno do Programa (vigente para ingressantes até 2025)
Versão anterior do regimento do PósDesign. Permanece como referência para estudantes vinculados ao programa sob sua vigência, conforme as regras aplicáveis ao período de ingresso.
Procedimentos para Substituição de Orientação, de 05 de setembro de 2023
Estabelece como solicitar troca de orientador e os critérios para aprovação.
Resolução N°. 001/POSDESIGN/2015, de 12 de junho de 2015
Define regras para credenciamento e recredenciamento de professores no programa.
Portaria 01/PPGDEG/2011
Estabelece a disciplina obrigatória de Produção Científica no Mestrado, definindo critérios de validação por pontuação em publicações acadêmicas.
Bolsas, apoio e financiamento
Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010.
Define critérios, obrigações e regras para concessão e manutenção de bolsas CAPES.
Portaria Nº 01/PÓSDESIGN/2024
Estabelece regras para solicitação de auxílio financeiro para participação em eventos acadêmicos (recursos PROEX).
Normas Institucionais (UFSC) e outras
Legislação da Pós-Graduação Stricto Sensu (Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn)
Regulamento da pós-graduação da UFSC.
Legislação da UFSC (links)
Reúne todas as normas institucionais da pós-graduação
Legislação da CAPES (links)
Reúne normas, portarias e diretrizes da CAPES
Documento de Área e Comissão – CAPES
Define os critérios de avaliação da CAPES para os programas de pós-graduação da área, incluindo indicadores de qualidade, produção científica, impacto e formação.
Normas Arquivadas/Substituídas
Legislação da Pós-Graduação Stricto Sensu (Resolução Normativa nº 95/CUn/2017)
Resolução Normativa Nº 01/2022/CPG/UFSC (COVID-19)
Estabeleceu, em caráter emergencial durante a pandemia, a obrigatoriedade de comprovação vacinal para acesso às atividades presenciais.
